Sexta, Julho 30, 2010
   
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Democracia Viva

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Democracia Viva
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democracia

Existem nações em que há o que se poderia chamar de democracia morta. Um país cuja experiência democrática seja dessa natureza experimenta uma liberdade política que não vem acompanhada de uma ampla promoção e preservação dos direitos humanos. Trata-se de um povo que é livre, porém privado de tantos outros direitos que, tal como a liberdade, se constituem direitos inalienáveis do ser humano. Isto é grave pelos seguintes motivos: primeiro, a própria democracia torna-se seriamente ameaçada, pois mais importante do que ser livre é viver. Um povo cuja liberdade democrática não lhe garante a preservação da própria vida sempre haverá de estar seriamente vulnerável a qualquer forma de supressão da sua própria liberdade, desde que esta lhe garanta o direito à existência. Isto é igualmente grave, pois a democracia é a forma de governo que melhor se ajusta à duas verdades auto-evidentes: o valor inestimável do ser humano e sua tendência ao mal. Por ter sido criado à imagem e semelhança de Deus, o homem é possuidor de uma dignidade intrínseca, em razão da qual jamais deve ser governado sem seu consentimento. Mas, pelo fato de ser um ser ambivalente e tendente ao egoísmo, o homem não pode ser investido de uma elevada carga de autoridade e de um poder inquestionável, pois é possível que se utilize desse mesmo poder indevido para a prática do que é perverso. A história tem provado que até agora a humanidade não encontrou nada melhor do que a democracia.

Em segundo lugar, a experiência de uma democracia sem respeito amplo à dignidade do ser humano é grave por falhar naquilo que lhe é mais essencial: a reverência à santidade da vida humana. O homem, em razão da sua origem singular, conforme já foi mencionado, é possuidor de um valor incalculável, em razão do qual jamais deve ter sua vida explorada, impedida de se desenvolver ou ceifada de modo impiedoso.

O Brasil precisa resgatar o conceito de democracia viva. Isto porque, após anos de conquistas democráticas, vê seu povo privado de seus direitos como cidadão e ser humano. A vida humana tem sido banalizada no nosso país. Falta justiça em nossa terra, pois nem todos estão recebendo aquilo que lhes é devido. Uns por serem privados dos seus direitos, outros por não serem julgados e condenados pela lei.

A conseqüência dessa lamentável e espantosa constatação é a dúvida crescente no coração de muitos brasileiros quanto ao valor da democracia, um menosprezo à pátria, uma incipiente anarquia e a perda do valor da vida humana. Senão vejamos: percebe-se que muitos brasileiros estão expressando uma saudade da ditadura. É freqüente ouvir gente dizer que "no período da ditadura não era assim". A situação criada está levando o país a esse tipo de pensamento, um cenário perfeito para que surja um ditador propondo "botar ordem na casa". Collin Powell, ex-secretário de defesa norte-americano, disse recentemente que a democracia está seriamente ameaçada na América Latina devido aos altos índices de corrupção de suas instituições. Basta olharmos ao nosso redor para percebermos esse fato.

Vemos, de igual modo, milhares de brasileiros sem um mínimo amor à pátria. Sente-se que o Brasil como nação oferece pouco aos seus cidadãos. O governo é visto como contra o brasileiro na medida em que é eficaz na captação de impostos e ineficaz na distribuição de benefícios.

Em muitas das grandes cidades brasileiras há sinais claros de que a sociedade está se organizando para fazer justiça com as próprias mãos. Bairros inteiros estão se articulando para que seus moradores sejam protegidos por justiceiros que matam à revelia do estado democrático e constitucional. A probabilidade de isso se tornar praxe e desembocar numa guerra civil não deve ser menosprezada. Até quando a sociedade suportará viver em cidades onde homens sem a autorização dos poderes governamentais constituídos sentenciam e matam sem a mínima possibilidade do suposto malfeitor se defender ou ser ressocializado?